Conheça o tratamento jurídico que era dado às crianças e adolescentes antes do ECA
Saiba como menores eram tratados pelo Estado anteriormente à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente ... Ler mais
Cristiane Goebel Salomao
Incapacidade, maioridade civil e emancipação: como afetam os filhos
Saiba quais são as diferenças entre os termos ... Ler mais
O poder familiar: uma breve análise
Compreenda o conceito, as características, o conteúdo e as causas de suspensão e extinção desse instituto do Direito de Família ... Ler mais
“Adoção à Brasileira”, ilegal e imperdoável?
Saiba em qual circunstância prevalece o registro ilegal ... Ler mais
Quais os efeitos jurídicos automáticos da adoção?
Finalizado o procedimento de adoção, saiba quais os efeitos jurídicos automáticos ... Ler mais
Críticas ao procedimento de adoção
Tão importante quanto trazer como funciona o procedimento de adoção, também é trazer as críticas dos operadores do Direito a respeito do tema ... Ler mais
Como é a Adoção Internacional?
Saiba como é o procedimento de adoção internacional por pretendentes brasileiros residentes no exterior e por estrangeiros ... Ler mais
Como funciona a entrega do filho para a adoção?
Saiba como acontece a entrega consciente, quais os direitos e amparos à gestante e mãe que optam por entregar o filho à adoção ... Ler mais
Saiba como funciona a adoção legal
Trago esclarecimentos sobre um instituto do Direito de Família que pode ajudar muitos casais a realizar o sonho de se tornarem pais ... Ler mais
Pensão Alimentícia: as 10 dúvidas mais comuns
Paga ou recebe pensão alimentícia? Então este artigo é para você! Tire suas dúvidas das questões mais frequentes sobre este instituto de Direit ... Ler mais
Prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia, pode?
Em decisão recente e inovadora a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu a prestação de contas para fiscalizar a pensão alimentíc ... Ler mais
As dívidas do cônjuge são responsabilidade do casal?
Saiba quando o cônjuge responde pelas dívidas contraídas pelo outro ... Ler mais