Pandemia agrava situações de abandono afetivo de crianças e adolescentes
Saiba como o Poder Judiciário tem proposto soluções para pais negligentes que não convivem come seus filhos desde o início da pandemia ... Ler mais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Prisão de devedor de pensão alimentícia será retomada
Juízes são orientados a retomar a decretação de prisão civil, na modalidade regime fechado, aos devedores de alimentos ... Ler mais
Preciso Vacinar meu Filho?
Com o avanço da imunização contra Covid-19, saiba se os pais são obrigados a vacinar seus filhos menores de 18 anos ... Ler mais
Como o Direito e a Psicologia contribuem para a solução dos conflitos familiares?
Saiba de que forma a Psicologia tem interferência no divórcio, adoção, guarda, convivência, paternidade socioafetiva e em outros institutos do Di ... Ler mais
O ECA e a Tutela do Direito à convivência familiar
Entenda a importância e o tratamento dado pelo ECA ao direito da criança e adolescente à convivência familiar. ... Ler mais
O que mudou no tratamento jurídico dado às crianças e adolescentes após o ECA?
Saiba como a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 influenciou o ECA ... Ler mais