O ECA e a Tutela do Direito à convivência familiar
Entenda a importância e o tratamento dado pelo ECA ao direito da criança e adolescente à convivência familiar. ... Ler mais
ECA
O que mudou no tratamento jurídico dado às crianças e adolescentes após o ECA?
Saiba como a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 influenciou o ECA ... Ler mais
Conheça o tratamento jurídico que era dado às crianças e adolescentes antes do ECA
Saiba como menores eram tratados pelo Estado anteriormente à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente ... Ler mais
Estudantes maristas “traduzem” artigo do ECA em comemoração aos 30 anos do Estatuto
A campanha "Sob o Olhar de Quem Importa" ouviu a percepção de crianças e adolescentes de 5 a 18 anos sobre o Art. 4º do ECA ... Ler mais