O ECA e a Tutela do Direito à convivência familiar
Entenda a importância e o tratamento dado pelo ECA ao direito da criança e adolescente à convivência familiar. ... Ler mais
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O que mudou no tratamento jurídico dado às crianças e adolescentes após o ECA?
Saiba como a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 influenciou o ECA ... Ler mais
Conheça o tratamento jurídico que era dado às crianças e adolescentes antes do ECA
Saiba como menores eram tratados pelo Estado anteriormente à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente ... Ler mais
Incapacidade, maioridade civil e emancipação: como afetam os filhos
Saiba quais são as diferenças entre os termos ... Ler mais
Apadrinhamento afetivo, o que é?
Entenda como funciona o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes ... Ler mais
O poder familiar: uma breve análise
Compreenda o conceito, as características, o conteúdo e as causas de suspensão e extinção desse instituto do Direito de Família ... Ler mais
“Adoção à Brasileira”, ilegal e imperdoável?
Saiba em qual circunstância prevalece o registro ilegal ... Ler mais
Quais os efeitos jurídicos automáticos da adoção?
Finalizado o procedimento de adoção, saiba quais os efeitos jurídicos automáticos ... Ler mais
Críticas ao procedimento de adoção
Tão importante quanto trazer como funciona o procedimento de adoção, também é trazer as críticas dos operadores do Direito a respeito do tema ... Ler mais