Exames ocupacionais, suspensos durante a pandemia, podem voltar a ser obrigatórios

Tendo como data final para aprovação pelo governo esta segunda-feira, 20 de julho, a MP 927/20 perderá a validade se não for assinada e criará uma situação de dificuldade para todas as empresas do país. Isto porque elas precisarão regularizar todos os exames ocupacionais, suspensos durante os últimos 5 meses em função da pandemia.

A MP condiciona a realização dos exames em 60 dias após o fim do estado de calamidade, que vai até 31 de dezembro. Portanto, se não for sancionada, criará um ambiente de insegurança jurídica até que um decreto legislativo seja votado pelo Congresso, disciplinando tudo o que foi feito com base na MP e que, sem ela, estaria irregular.

“A volta da obrigatoriedade na realização dos exames ocupacionais vai gerar muitos transtornos para empresas e colaboradores, porque além do prazo reduzido para que centenas de milhares ou até milhões de pessoas sejam examinadas, a lei não permite que eles sejam feitos por telemedicina. Em outras palavras, haverá concentração de pessoas nos locais de trabalho, contrariando tudo o que vem sendo feito para combater a contaminação em massa das pessoas”, comenta Bernardo Matosinhos, médico da Teg Saúde, empresa de gestão de saúde corporativa que é responsável pelo cuidado de mais de 250.000 vidas de grandes companhias em todo país.