Coluna Fernanda Richa, fevereiro de 2018
Assistência Social ≠ Assistencialismo
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Fornece estratégias para que famílias conquistem autonomia |
Fornece bens ou bolsas-auxílio sem estratégias para a emancipação, mas para as famílias darem conta de suas necessidades imediatas |
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Emancipa as pessoas da dependência do Estado |
Colabora com a manutenção da miséria |
Para quem?
A Assistência Social, em todo o mundo, é direcionada a pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social.
O que é risco ou vulnerabilidade social?
A vulnerabilidade social não é sinônimo de pobreza, pois envolve outras dimensões, que incluem acesso à saúde, moradia digna, educação e ocupação formal. A situação de risco engloba quem teve seu direito violado. Pode ser uma criança fora da escola, a mulher que sofreu violência ou vítimas de enchentes, situações que independem da classe social.
De quem é a responsabilidade?
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Governamental |
Sociedade Civil |
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O Brasil criou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos moldes do SUS, e estabeleceu uma rede de assistência. As unidades de atendimento são os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outras. |
São várias as entidades sociais que atuam na área. Algumas são totalmente mantidas pela iniciativa privada e outras contam com o apoio da comunidade e têm ações cofinanciadas pelos governos Federal, Estadual ou Municipal. |
“Dê um peixe a um homem faminto e você o alimentará por um dia. Ensine-o a pescar e ele se alimentará pelo resto da vida.” Provérbio chinês com mais de 2.500 anos.
Experiências no mundo
Governamental
Na França, quem cuida da assistência social é uma espécie de associação financiada pelo Estado, responsável por desenvolver e gerenciar ações nos campos das políticas sociais ou médico-sociais. Em 2016, eram mais de 2,53 milhões de lares franceses — cerca de 4 milhões de pessoas — que contavam com o apoio financeiro do Estado, por meio do Revenu de Solidarité Active (RSA). Também, em todos os municípios, existe uma estrutura física para atender pessoas em situação de risco ou de vulnerabilidade. Nesse país, 8,7 milhões de pessoas — de uma população de cerca de 67 milhões — são consideradas pobres.
Sociedade Civil
O economista indiano Muhammad Yunus, Nobel da Paz de 2006, mudou a realidade de várias famílias em Bangladesh com o Grameen Bank, para conceder empréstimo sobretudo a mulheres pobres. Com o apoio do microcrédito, elas puderam sair da situação de pobreza. A teoria do microcrédito foi testada em 1976, com a oferta de 27 dólares a 42 artesãos. Com o recurso, eles compraram matéria-prima, venderam a produção de tamboretes de bambu e garantiram a continuidade do negócio. Sem contrapartida ou garantia, o Grameen Bank tem inadimplência de 2% a 3%.
Conheça mais sobre as ideias e ações do vencedor do Prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus.
*Fernanda Richa é formada em Direito e, desde 2005, atua na área de Gestão Pública no Setor de Assistência Social e Garantias de Direitos. Concluiu especialização na área da Primeira Infância, em Harvard (EUA), e cursa especialização em Liderança.
*Coluna publicada originalmente na edição 208 da revista TOPVIEW.