Coluna Fernanda Richa, abril de 2018

Coluna Fernanda Richa, abril de 2018

Como funcionam as políticas de proteção social à família no Brasil e no mundo

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“Ter uma família é uma decisão pessoal, mas que afeta toda a sociedade. Por isso, se essa família é estruturada, com filhos bem-educados, quem ganha também é a sociedade.”

Ignacio Socias, diretor de relações institucionais da International Federation for Family Development (IFFD), que está em 66 países e assessora a Organização das Nações Unidas (ONU)

Proteção social à família ou ao indivíduo

A afirmação de Socias pode parecer parte de um discurso tradicional, mas passa longe do conservadorismo quando se trata de políticas públicas para o desenvolvimento social. A perspectiva de cuidar das vulnerabilidades e dos riscos sociais por meio de ações que contemplem a família tem ganhado força e reconhecimento de instituições internacionais. Apesar disso, em muitos países com alto desenvolvimento socioeconômico, o conceito de coletividade familiar se dissolveu, gerando a proteção social voltada ao indivíduo.

Japão

As prefeituras empregam voluntários comissionados, que, em conjunto com assistentes sociais credenciados, avaliam o ambiente doméstico de crianças, mulheres grávidas e novas mães em situação de vulnerabilidade social. A lei de assistência japonesa garante subsistência básica às pessoas que vivem na pobreza por circunstâncias que fogem de seu controle, para ajudá-las a conquistar autonomia. Esse apoio começa com solicitações da pessoa que necessita da assistência ou do familiar que convive no mesmo endereço. A assistência é fornecida para a família como um todo.

Espanha

Os benefícios e serviços do sistema de assistência social espanhol também são direcionados a famílias. Aquelas com mais de três filhos, por exemplo, são classificadas como numerosas e têm tratamento especial. Os programas incluem orientação sociofamiliar, mediação de conflitos e atenção a crianças e adolescentes. A proposta é ajudar na convivência de todos os membros, com benefícios, pontuais ou permanentes, conforme as condições de vulnerabilidade.

Brasil

Embora não exista política específica de atenção à família, esta se insere, ainda que de forma fragmentada, nas distintas políticas públicas de áreas como saúde, educação e habitação. Alguns estados, como o Paraná, colocaram as famílias no centro das políticas sociais. As ações são conduzidas de forma intersetorial e atingem todos os membros do núcleo familiar. Educação, Saúde, Trabalho, Agricultura, Habitação e Assistência Social são eixos de atuação de programas que desenvolveram modelos próprios de acompanhamento familiar e que têm tirado milhares de pessoas da situação de pobreza.

China

O país, de regime socialista, trabalha com o horizonte de atingir o grau de excelência na área de assistência social e eficiência dos serviços em 2020. Até agora, o auxílio resume-se a seguro-saúde e bônus financeiro, que privilegiam quem trabalha ou mora em centros urbanos. No ano passado, começou a implantação de um sistema de crédito social, em que vale o comportamento do cidadão. A previsão é que, daqui a dois anos, todos os chineses estejam incluídos na base de dados e sejam pontuados de acordo com sua conduta. A boa pontuação dá acesso a benefícios, como descontos em hotéis ou no aluguel de carros, acesso a apólices de seguro e obtenção mais rápida de vistos.

*Matéria publicada originalmente na edição 210 da revista TOPVIEW.

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