PPT 2023: Personalidade Judiciária do Ano
Em uma democracia, o judiciário é responsável por garantir a justiça, a imparcialidade e o cumprimento das leis, assegurando os direitos e liberdades individuais dos cidadãos. Exerce um papel de controle e equilíbrio dos poderes, evitando abusos e garantindo a separação dos poderes estabelecida pela Constituição. No Brasil, o judiciário tem sido crucial no combate à corrupção, na proteção dos direitos humanos e na defesa da igualdade e justiça social. Sua atuação transparente e independente fortalece a democracia, promove a confiança nas instituições e contribui para a construção de um país mais justo e equitativo. Os destaques do PPT 2023, na categoria “Personalidade Judiciária do Ano”, são:
José Laurindo de Souza Netto é curitibano, e desde 2010, é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, além de magistrado desde 1989. Formado em Direito pela PUC-PR (1982), com mestrado e doutorado pela UFPR e estágio de pós-doutorado junto ao departamento de sociologia da Faculdade de Direito da Universidade. Durante sua trajetória, o Desembargador foi Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE (2022) e também Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na gestão 2021/2022. Teve a honra de atuar como 2º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (2019/2020), Presidente do NUPEMEC e Vice-Presidente eleito do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC. Também atuou como Diretor-Geral e Supervisor Pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná. É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e da Academia de Direito Notarial e Registral. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2010- 2012). E além de tudo isso, é cidadão honorário em mais de vinte cidades do Estado do Paraná.
Gilberto Giacoia é doutor em Direito Penal pela USP e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010). Ingressou no MPPR há 42 anos, tendo sido promovido ao cargo de procurador de Justiça em 1995. Presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG, 1999- 2000). Também foi professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, pertencente à Universidade do Norte do Paraná.
A desembargadora Joeci Machado Camargo, fundadora e coordenadora do Programa Justiça no Bairro, é reconhecida por sua atuação como juíza da 4ª Vara de Família da comarca de Curitiba. O programa, criado por ela em 2003, tem sido um importante projeto de acesso à justiça. Além disso, sua dedicação e comprometimento renderam-lhe o prêmio World Family Summit em 2004, concedido pelo Fórum Mundial da Família da ONU. Recentemente, também exerceu o cargo de 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, consolidando sua trajetória de liderança na área jurídica.
Miguel Kfouri Neto nasceu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e formou-se em Letras pela UFPR em 1981, bacharel em Direito pela UEM. É Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-PR (1994) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (2005). É autor das obras jurídicas: Responsabilidade Civil do Médico, Culpa Médica e Ônus da Prova e Responsabilidade Civil dos Hospitais.
Citados pelos jurados
Adalberto Jorge Xisto Pereira; Aline Felcar; Ana Carolina Zaina; Ana Cláudia Finger; Augusto de Arruda Botelho; Claudio Camargo dos Santos; Elias Matar Assad; Fernando Keppen; Fernando Quadros da Silva; Frederico Mendes Júnior; Gabriela Hardt; Gabriela Mansur; Gustavo Guedes Jailton Juan Carlos Tontini; Jorge Domingos; Juliana Arantes Vieira; Junior França; Luiz Fernando Tomasi Keppen; Marilena Winter; Morgana de Almeida Richa; Nahima Razuk; Priscila Placha Sa; Ricardo Piovesan; Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; Sérgio Moro; Susana de Lacerda; Tarcisio Kroetz e Wellington Emanuel Coimbra de Moura.
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