Em frente, enquanto houver horizonte

Seja pela sensação de liberdade, por poder explorar novos destinos, pela diversão, por esporte ou por estilo de vida, velejar é uma das melhores sensações que existem – pelo menos para os “capitães”. Apesar de o mercado ser bem explorado internacionalmente, no Brasil, ele já foi melhor do que é hoje. Nos últimos 10 anos, muitas coisas mudaram e o número de fabricantes reduziu consideravelmente.

A falta de empresas que consigam produzir um número suficiente de embarcações para os amantes dos oceanos fez com que os brasileiros começassem a olhar com mais estratégia para o mercado exterior. A lei brasileira, até então, permitia que barcos novos pudessem ser importados. No entanto, a inflexibilidade de trazer embarcações usadas do exterior também enfraqueceu o mercado nacional.

“Eu velejo há anos e, muitas vezes, eu e meus colegas gostávamos de participar de competições, mas tínhamos uma carência de barcos”, afirma o velejador e comodoro da Associação Brasileira de Vela Oceânica, Mário Augusto Martinez. Segundo ele, os fabricantes brasileiros demoram até três anos para entregar o veleiro, por conta da alta demanda. No entanto, embarcações novas e estrangeiras também demoram. Por isso, a compra de veleiros usados é um ótimo meio para que o esporte não morra, de acordo com ele.

No entanto, esse não é um anseio apenas de Mário. A comunidade náutica conseguiu fazer com que o Governo Federal abrisse a possibilidade de importação de veleiros usados, bem como de motos aquáticas (jet skis) com até 30 anos de fabricação. A nova possibilidade passou a valer em janeiro de 2022. A importação dessas embarcações pode impactar financeiramente de forma positiva o país. “O tamanho da costa marítima do Brasil é gigantesco, se comparado a outros países. Isso mostra o quanto essa decisão de permitir a importação de veleiros usados foi importante para o turismo náutico. Isso gera economia, há investimento em marinas e, também, produção de peças de reposição, já que os veleiros são usados”, afirma o velejador e advogado Adelmo Emerenciano, que atua na área tributária e de direito aduaneiro.

A importância de um especialista

Apesar de trazer muitos benefícios para o país, a importação de embarcações ainda é um processo com diversos detalhes, muitos envolvendo tributos, licenças e autorizações. Por isso, Adelmo recomenda muita atenção, além de fazer o processo da maneira mais transparente possível.

“Dependendo se a importação é para pessoa física ou jurídica, as regras são um pouco diferentes – e isso pode afetar o custo final. Além disso, qualquer erro pode resultar em um procedimento errado. Por isso, é importante agir com um índice mais elevado de cuidado e ser mais conservador, além de contar com profissionais competentes para cuidarem da realização desse sonho”, conclui.

Confira como fazer a importação do seu veleiro novo ou usado!

Embarcação usada

1. Definição do valor a ser investido
2. Análise dos custos tributários da importação.
3. Escolha e negociação da embarcação.
4. Definição dos meios de transporte.
5. Procedimento de inspeção (survey) e contratação do seguro da embarcação.
6. Cálculo dos tributos e despesas na importação.
7. Formalização do contrato.
8. Habilitação no Siscomex (Radar), da Receita Federal do Brasil. Obtenção de Licença de Importação Prévia e possível contratação de despachante aduaneiro.
9. Fechamento de câmbio.
10. Embarque ou travessia da embarcação;
11. Registro da Declaração de Importação e pagamento dos tributos aduaneiros (aconselhável que seja por meio de despachante aduaneiro).
12. Com a chegada da embarcação no Brasil, formalização junto à Capitania dos Portos (no caso de transporte por meios próprios).
13. Desembaraço aduaneiro.
14. Entrada no Cadastro de Gerenciamento de Embarcações (SISGEMB).
15. Obtenção do Título de Inscrição de Embarcação.

Embarcação nova

1. Definição do valor a ser investido.
2. Criação e análise dos custos tributários da importação da embarcação.
3. Escolha e negociação da embarcação.
4. Definição dos meios de transporte.
5. Procedimento de inspeção (survey) e contratação do seguro da embarcação.
6. Cálculo dos tributos e das despesas na importação da embarcação.
7. Formalização do contrato.
8. Habilitação no Siscomex (Radar) da Receita Federal e possível contratação de despachante aduaneiro.
9. Fechamento de câmbio.
10. Embarque ou travessia da embarcação.
11. Registro da Declaração de Importação e pagamento dos tributos aduaneiros (aconselhável que seja por meio de um despachante aduaneiro).
12. Com a chegada da embarcação no Brasil, formalização junto à Capitania dos Portos (no caso de transporte por meios próprios).
13. Desembaraço aduaneiro.
14. Entrada no Cadastro de Gerenciamento de Embarcações (SISGEMB).
15. Obtenção do Título de Inscrição de Embarcação.

Dicas de itens de luxo para ter em seu barco

• Beach area
• Plataforma de popa submergível com escada
• Seating area no quarto
• Ducha lateral na suíte
• Porta automática na polpa

*Matéria originalmente publicada na edição #263 da revista TOPVIEW.