Retratos de uma nova APAJUFE

Para esta edição especial e histórica da TOPVIEW, conversei com André Wasilewski Duszczak, atual presidente da APAJUFE (Associação Paranaense de Juízes Federais). Magistrado desde 2007, o juiz escolheu a profissão por conta da admiração que tinha pelo trabalho e pela correção na atuação dos magistrados federais. Confira essa superentrevista.

Como se deu sua trajetória profissional até a presidência da APAJUFE?
Me formei em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba e advoguei por alguns anos até ser aprovado em concurso para Procurador da Fazenda Nacional, na qual atuei até ser aprovado como Juiz Federal no estado de São Paulo. Após me mover para o Paraná, passei a atuar na APAJUFE. Fiquei alguns anos na direção da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR e, agora, tenho a honra de ser presidente da Associação. Sou mestre pela PUCPR e doutorando pela UFPR.

Qual é o papel da APAJUFE: defender interesses dos associados ou lutar pelos direitos da sociedade?
Como uma associação de juízes federais, é defender o interesse de seus associados e buscar a implementação de condições necessárias para que possa ser prestada a melhor jurisdição possível à população.

Como estão as demandas do Poder Judiciário? Atualmente, há uma saturação de processos em trâmite na Justiça Federal?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no ano passado, o relatório Justiça em Números, que demonstra que a primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região (que abrange os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul) teve 99,5% de casos novos, ou seja, uma altíssimo número de processos entra a cada ano. Recentemente, a Justiça Federal da 4ª Região passou por uma reformulação de competências, estabelecendo uma regionalização para tentar equalizar o número de processos que cada magistrado possui, de acordo com a matéria e o território.

Atualmente, há diversos processos suspensos/ sobrestados aguardando decisão dos tribunais superiores. Como é possível resolver essa letargia?
É difícil dizer o motivo pelo qual essas ações demoram a ser julgadas, mas a verdade é que os tribunais superiores também estão assoberbados. Talvez fosse necessária uma limitação de competência, permitindo que o STF se tornasse um verdadeiro tribunal constitucional e não uma quarta instância, como acontece hoje.

Com o sistema Eproc, os processos encontram-se automatizados de maneira eficiente?
Extremamente eficiente. O Eproc é o sistema eletrônico de tramitação processual criado pela Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que hoje é, sem dúvida, o melhor sistema eletrônico existente no Brasil. Sendo um sistema próprio, ele é constante-mente aprimorado e pode ser cedido, gratuitamente, a outros tribunais.

Há algum projeto de criação de novos tribunais regionais federais objetivando uma prestação jurisdicional mais adequada?
A necessidade de criação de novos tribunais fez com que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovasse a criação de um Tribunal Regional Federal em Minas Gerais. Agora, iremos buscar a criação de um Tribunal Regional Federal também no Paraná, que dela necessita, tribunal por ser a quarta maior economia do Brasil.

*Coluna originalmente publicada na edição #235 da revista TOPVIEW.