A dívida pública e o mercado financeiro
Mensalmente, o mercado financeiro acompanha o desenvolvimento da dívida pública do Brasil, pois os dados impactam nos investimentos e, principalmente, na imagem do país com o exterior. Nos últimos meses, assistiu-se ao aumento da conta do Governo Federal com programas sociais e de apoio às empresas para minimizar a crise causada pela pandemia do coronavírus. Mas como o crescimento da dívida está afetando o mercado financeiro?
O primeiro fator a ser analisado é a relação da dívida pública com a taxa básica de juros brasileira, a Selic – uma vez que boa parte da dívida pública é corrigida por essa taxa. Em 2019, o país fechou o ano com a menor dívida da história, em R$ 4,249 trilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. A redução constante observada na Selic desde meados de 2016 foi um fator importante para esse impacto no serviço da dívida pública brasileira, que gerou uma economia de quase R$ 69 bilhões só no ano de 2019 – mais do que todo o investimento feito pelo Governo Federal no mesmo ano.
Essa economia ainda deve ser observada nos próximos anos, com a expectativa de reduzir aproximadamente R$ 120 bilhões no ano de 2020 – considerado a maior redução –, seguidos de R$ 109 bilhões e R$ 119 bilhões, respectivamente. O raciocínio é simples: uma taxa mais baixa gera um custo menor. E isso pode gerar efeitos positivos no curto prazo com a redução de risco de calote do país, indicador acompanhado atentamente pelas agências de ratings na classificação de risco do país.
Vale lembrar que o Brasil perdeu o grau de investimento do ano de 2015 e, assim, os anos seguintes foram marcados por importantes reformas de cunho fiscal que, apesar de não reverterem o quadro, sinalizaram um compromisso com a manutenção da saúde das contas públicas.
Por outro lado, devemos considerar os recentes programas emergenciais e estímulos creditícios para tentar amenizar os efeitos da crise causada pela Covid-19, medidas que aumentaram o nível de endividamento. Para se ter uma ideia do gasto público com a pandemia, dados divulgados internacionalmente mostram que países ao redor do mundo desembolsaram 20% do Produto Interno Bruto (PIB) global para gastos com o coronavírus durante seis meses.
Por fim, quando se fala em dívida pública, é comum questionarem sua relação com o dólar já que parte dela é composta por dívida externa. Mesmo com a alta cotação da moeda, observamos pouco impacto na dívida do Brasil, visto que menos de 5% do montante total é em dívida externa, tanto em termos de dívida emitida, quanto em atrelada ao câmbio. Um valor muito baixo, se comparado à vizinha Argentina, que soma 60% do PIB em dívida externa estatal.
Sendo assim, mudanças na taxa de câmbio, apesar de substanciais para a economia como um todo, nesse momento não refletem muito no nível de endividamento do Brasil.
Posto isso, é possível afirmar que dificilmente emissores com qualidade de crédito igual ao nível Brasil apresentem defaults no curto e médio prazo. Quando observamos o histórico das notas atribuídas pelas agências de ratings para o risco país notamos que nenhum rebaixamento ocorreu de forma inesperada, ou não foram justificados, mesmo que gradualmente, por uma piora na qualidade, permitindo assim que os investidores tomem decisões mais seguras.
*Promotop escrito por Mônica de Moraes Campos, sócia da Allez Invest, e originalmente publicado na edição #240 da revista TOPVIEW.
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