Bethânia Gilsoul, advogada com forte atuação no universo das startups

Bethânia Gilsoul é sócia fundadora da Gilsoul Advocacia e se destaca no meio jurídico na advocacia para startups e em registros de marcas e patentes. Fã do empreendedorismo jurídico, possui um feeling exclusivo do mercado e das empresas que o movimentam, como mostra nesta entrevista.

Para quem não conhece o termo, o que são “startups”?
São empresas em início de operação, com grande e rápido potencial de crescimento, que geralmente habitam o ramo da tecnologia.

No mundo das startups e empresas em geral, qual é a importância do registro de marca?
A marca de uma empresa é seu maior patrimônio. Para ter exclusividade e propriedade sobre o nome de um serviço ou produto ou, ainda, um logotipo que o identifique, é preciso fazer o registro validamente expedido pelo INPI, sendo então assegurado ao seu titular o seu uso em território nacional. E a proteção assegurada à marca recai sobre os produtos e serviços.

Quais são os cuidados que se deve ter no momento do registro de marca?
Deve ser feita uma busca cuidadosa para assegurar o deferimento do pedido da marca, verificando que o nome não está sendo utilizado por outra empresa com o mesmo produto ou serviço. O mesmo nome pode ser utilizado ser for para ramos diferentes de atividade. Há exceção para as marcas de alto renome, para as quais são asseguradas proteção em todos os ramos de atividade.

Se já existe um registro na Junta Comercial, é preciso registrar a marca?
Sim. O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual; a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Além disso, o registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial.

Qual é o “prazo de validade” de um registro de marca?
No Brasil, o registro de marca é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado indefinidamente. Mas o titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário, ele pode perder a marca.

O que seria o empreendedorismo jurídico?
O comportamento empreendedor pode existir em várias pessoas e isso não exclui o mundo do Direito. Empreender no Direito é inovar, modernizar e gerir melhor o seu negócio acompanhando o que o mercado utiliza. De acordo com a OAB, o advogado pode sim ser um empresário e fugir um pouco de perfis conservadores e formais, ampliando a visão para áreas administrativas e tecnológicas.

Quais conselhos você daria aos empreendedores em relação a seus investidores?
Que sejam feitos contratos bem revisados, com documentação adequada, primando por uma relação balanceada e clareza no real interesse das partes. É uma parceria que deve ser juridicamente expressada da melhor forma.

GILSOUL.ADV.BR I Instagram: @bethaniagilsoul