Arquivos STF - Reinaldo Bessa

Mudanças na judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS, em análise pelo STF, causam polêmica

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa até esta sexta-feira (13) uma ação que trata de mudanças no fornecimento de medicamentos de alto custo pe ... Ler mais

12 de setembro de 2024 Por Reinaldo Bessa

Ministros do STF e do STJ participam do XV Simpósio Nacional do Direito Constitucional em Curitiba

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o vice Edson Fachin, participam no XV Simpósio Nacional do Direito Constitucional, ... Ler mais

21 de maio de 202421 de maio de 2024 Por Reinaldo Bessa