Movimento Contra a Perturbação do Sossego incentiva população a denunciar abusos durante o verão
A virada de ano passou, mas isso não significa que as comemorações terminaram. Com as festas acontecendo junto do verão e das férias, é comum escutar música alta e celebrar, principalmente no Litoral, onde as queixas são mais frequentes nesta época, mas o problema é quando os barulhos atrapalham quem está ao redor.
As principais queixas são ruídos de motocicletas, caixas de música, abusos sonoros em residências e bares sem isolamento acústico. O Movimento Contra a Perturbação do Sossego reforça que a civilidade, empatia e o respeito ao próximo prevaleçam neste início de ano e também orienta as vítimas da perturbação do sossego a denunciar.
O lançamento de fogos de artifício com estampidos nas celebrações de Ano-Novo é um dos exemplos. O barulho afeta autistas, idosos, bebês, pessoas com sensibilidade auditiva e animais domésticos. Além disso, há risco de ferimentos e lesões para quem manipula os produtos, sobretudo crianças, adolescentes e pessoas alcoolizadas. “A intensidade do sofrimento das vítimas e a falta de educação, empatia, percepção e bom senso dos infratores podem resultar em conflitos e confrontos de consequências imprevisíveis”, observa a jornalista curitibana Valéria Prochmann, uma das líderes do Movimento.
Outro aspecto a ser considerado é que a legislação não tolera a prática da perturbação do sossego com base no horário. A qualquer hora do dia ou da noite estará configurada a infração penal sempre que alguma pessoa se sinta prejudicada. “As determinações dos policiais devem ser prontamente acatadas e respeitadas, caso contrário, a desobediência, desacato ou resistência podem somar-se à perturbação, sujeitando o autor à prisão em flagrante delito”, diz Prochman.
O Movimento Contra a Perturbação do Sossego também orienta as vítimas a denunciar e fazer a representação para que o contraventor seja legalmente responsabilizado pelos seus atos. A Polícia Militar pode ser acionada pelo 190 tanto por telefone como pelo aplicativo por meio do qual é possível enviar vídeos gravados no momento da prática delituosa.
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