Corregedoria da Câmara Municipal vê materialidade nas denúncias contra Renato Freitas e vereador deve ser cassado

Da Redação

A Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba, dirigida por Amália Tortato (Novo), enviou nesta segunda-feira (14) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa a manifestação inicial sobre as representações que pedem a instauração de procedimento disciplinar e a punição do vereador Renato Freitas (PT) por quebra de decoro parlamentar no episódio da invasão à Igreja Nossa Senhora do Rosário no último dia 5.

No documento, Amália diz que se constataram indícios suficientes de materialidade e de autoria pela prática de atos que podem ser enquadrados como procedimento incompatível com o decoro parlamentar. As representações devem seguir ao Conselho de Ética e Decoro para a instauração de Procedimento Disciplinar e condução da investigação que pode resultar nas seguintes penalidades ao petista: censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária ou perda do mandato.

O prazo máximo para a decisão do Conselho é de 90 dias úteis contados da notificação do representado, podendo ser prorrogado por decisão do plenário pelo mesmo período, uma única vez.

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Renúncia

Nesta segunda-feira (14), a Executiva municipal do PT, presidida pelo ex-deputado federal Angelo Vanhoni, se reuniu com o vereador Renato Freitas. Uma das alternativas para não ser cassado que teriam sido discutidas na reunião seria a renúncia ao mandato para preservar seus direitos políticos. O portal entrou em contato com Vanhoni e, até o momento da publicação desta nota, o ex-deputado não havia retornado.

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