Câmara mantém veto parcial à suspensão de aulas presenciais na pandemia

Da Redação

Com 24 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, a Câmara Municipal de Curitiba manteve o veto parcial ao projeto que reconhece a educação como uma atividade essencial durante a pandemia da Covid-19. Na prática isso quer dizer que a educação continua sendo considerada atividade essencial, porém, a decisão de suspender ou não as aulas permanece nas mãos do prefeito Rafael Greca.

O texto original retirava da prefeitura esse poder, conforme proposta elaborada pelos vereadores Denian Couto (Pode), Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo.  Ao sancionar o projeto, Greca suprimiu essa parte, concordando apenas com a ideia de que a educação é atividade essencial, mas estabelecendo que as aulas presenciais permanecem sujeitas à suspensão ou interrução conforme evolução da pandemia, sendo desnecessário colocar em risco as vidas de estudantes, professores e funcionários.

Não satisfeitos com a decisão do prefeito, os autores do projeto recorreram a mais uma votação em plenário, na tentativa de derrubar o veto parcial de Greca e foram derrotados. A maioria concordou que o prefeito pode interromper, e não apenas restringir, o funcionamento dos estabelecimentos de ensino

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Assim como as indicações e requerimentos sujeitos à análise do plenário, os vetos são deliberados em um turno e não em duas etapas. O sistema é o da maioria absoluta, ou seja, sua rejeição dependeria do voto de pelo menos 20 vereadores (metade mais um) do Legislativo da capital. Na semana passada, por 6 votos a 3, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou pela legalidade dos argumentos do Executivo e a manutenção do veto.

Dessa forma, conforme já havia anunciado o prefeito Rafael Greca, acompanhando o discurso do governador Ratinho Jr., enquanto os professores não forem vacinados, os estudantes devem continuar assistindo aulas exclusivamente no formato online.

As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.

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