Obra sobre interpretação constitucional no STF é lançada em Curitiba

O promotor de justiça Rodrigo Baptista Braziliano acaba de lançar o livro “Interpretação Constitucional na Jurisprudência do STF”. A sessão de autógrafos foi na Livraria da Vila, no último dia 12. A obra investiga a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das técnicas decisórias de interpretação conforme a Constituição e de declaração parcial de inconstitucionalidade no âmbito do controle de constitucionalidade. 

A partir da distinção entre técnicas de interpretação e de decisão, o autor propõe uma abordagem teórica e empírica, com análise de acórdãos do STF, para identificar tendências jurisprudenciais adotadas nos últimos anos pela Corte em matéria constitucional. 

O lançamento foi prestigiado por autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público estadual, deputados e membros do Poder executivo. Os exemplares poderão ser adquiridos na Livraria da Vila ou pelo site da editora Lumen Juris.