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Criação do TRF no Paraná volta a ser discutida em Brasília; pleito ganha apoio do governo do estado

Cíntia Mazzaro

Criação do TRF no Paraná volta a ser discutida em Brasília; pleito ganha apoio do governo do estado
O governador Carlos Massa Ratinho Junior pediu nesta terça-feira (8) que a bancada federal paranaense reforce o pleito pela instalação de uma sede do Tribunal Regional Federal (TRF) no Estado. O governador se reuniu com parlamentares em Brasília e com o presidente da OAB-PR, Cássio Telles. (Foto:Rodrigo Felix Leal)

A campanha pela criação de um Tribunal Regional Federal no Paraná ganhou a adesão do Governo do Estado. Em reunião nesta terça-feira (08), em Brasília, com a bancada federal e a presença do presidente da OAB-PR, Cássio Telles, o governador Ratinho Junior pediu aos deputados que reforcem o pleito pela instalação do TRF no estado. Atualmente, os processos de segunda instância da Justiça Federal dos três estados do Sul tramitam no TRF-4, com sede em Porto Alegre.

A criação de um TFR próprio já vem sendo discutida há algum tempo. A causa já foi defendida anteriormente pela OAB-PR e por lideranças jurídicas do estado, como o ex-presidente da entidade e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), José Lucio Glomb. A Associação Comercial do Paraná (ACP) e a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), também estão entre as instituições que defendem a criação do Tribunal.

Atualmente existem cinco TRF no Brasil, cada um atendendo uma região específica do país. Uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso, em 2013, previa a criação de mais quatro tribunais federais, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. De acordo com o texto da emenda, os novos tribunais deveriam ser instalados no prazo de seis meses, a partir da promulgação. No entanto, só em setembro deste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com jurisprudência em Minas Gerais.

Durante o encontro com a bancada federal, Ratinho Júnior defendeu que a implantação do órgão no Paraná deve acelerar a tramitação de processos e facilitar o acesso da população à Justiça.

20 comentários em “Criação do TRF no Paraná volta a ser discutida em Brasília; pleito ganha apoio do governo do estado”

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