FASHION

Artigo: Moda, direito e política

Compreender a moda passa necessariamente pela leitura atenta de outros de campos e, claro, do seu papel social

Política e moda, à primeira vista, parecem não dialogar. Há quem pense que esses dois temas orbitam em mundos distintos. Mas será mesmo que não há como tratar de política moda ao mesmo tempo? E mais: é possível dizer que a moda – enquanto expressão de um conjunto de ideias, posições e comportamento – não é influenciada pelo contexto político?

De início e para justificar meu interesse em apontar uma resposta a tais questões, faço uma confissão: já quis fazer moda, mas sou apaixonada por direito e política – tendo como principal área o direito público (constitucional, eleitoral e administrativo). O fato é que, ao tentar conjugar meus principais pontos de interesse, voltei meus olhos ao denominado Fashion Law (expressão cunhada no direito estadunidense para se referir, em síntese, ao regime jurídico aplicado à regulamentação da cadeia de produção e comércio da moda)Daí que, a partir do despertar para esse específico nicho (o Direito da Moda), decidi escrever para mostrar às pessoas o quanto a moda – que está muito além da superficialidade do consumo pelo consumo – pode convergir com outros importantes temas.

Veja-se, por exemplo, que, além da conexão com a política e com o direito, vale mencionar o quanto a moda está diretamente ligada à economia – fator que confere ainda mais importância ao tema e exige que sua regulamentação seja enfrentada com seriedade. No Brasil, dados atualizados em dezembro de 2020 relativos ao ano de 2019, mostram que o faturamento da cadeia têxtil e de confecção chegou à casa dos R$ 185,7 bilhões. Ademais, aqui, a indústria têxtil é a segunda maior empregadora do país, perdendo apenas para os segmentos de bebidas e alimentos (juntos) e, ainda, é a quarta maior produtora de malhas do mundo (Fonte: Abit). Convém ressaltar que essas são apenas algumas informações relativas a esse segmento, pois há muito mais dados que impressionam.

Parto da premissa que não há como falar de moda isoladamente. O segmento da moda representa ação, atitude, empreendedorismo, cultura, comportamento, história e, por isso mesmo, está em constante diálogo com outros campos, a exemplo da política, do direito e da economia. Portanto, parece clara a resposta para a primeira pergunta: é, sim, possível tratar de política e moda de forma conjunta. Cito dois exemplos para que seja possível vislumbrar o encontro desses campos.

Em primeiro lugar (porquanto mais recente), faço referência à posse de Kamala Harris como primeira mulher a assumir a Vice-Presidência dos Estados Unidos. Para marcar o momento simbólico – não apenas para os Estados Unidos, como para o mundo -, a roupa que Kamala escolheu era pródiga em significados. A cor roxa de sua vestimenta, para além de significar uma homenagem ao movimento das sufragistas (que lutavam pelo voto feminino), também pretendia fazer referência à necessidade de união/consenso na política, tendo em vista que a mistura do azul (cor do Partido Democratas) e do vermelho (cor do Partido Republicano) resulta justamente no roxo. Ainda, houve outro diferencial: Kamala fez questão de apostar num estilista jovem e negro para assinar seu casaco; ou seja, prestigiou alguém ainda em ascensão e que ainda não está entre as principais estrelas do estilismo. Não há dúvidas de que aqui está um exemplo de como a moda torna-se instrumento de expressão de uma pauta política.

Outro exemplo interessante refere-se à postura do Grupo Soma (dono das marcas Animale, A.Brand, Farm, Cris Barros, Maria Filó e Foxton) que, no ano passado, foi responsável por colocar a primeira mulher negra a assumir uma vaga de Conselho de Administração. Quem assumiu a vaga foi a executiva Rachel Maia, que possui mais de 28 anos atuando no mercado de multinacionais e já esteve à frente da Lacoste, Pandora e Tiffany. Trata-se de exemplo que bem demonstra como o contexto político (de afirmação de pautas voltadas à diversidade nos espaços de poder) gera influência no mundo da moda e na economia.

Compreender a moda passa necessariamente pela leitura atenta de outros de campos e, claro, do seu papel social. A moda, enfim, é mais do que vestir. A moda é instrumento de manifestação política, de transformação econômica e de afirmação cultural e do direito à liberdade de expressão.


*Escrito por Ana Carolina de Camargo Clève, advogada e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).

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