Cidadania portuguesa dá direito a nova modalidade de visto para os EUA
Brasileiros com cidadania portuguesa ganharam uma nova modalidade de visto para residir nos Estados Unidos. O Congresso Americano aprovou legislação que modifica a elegibilidade do visto de negócios E2 e incluiu Portugal na lista de países com o Tratado de Comércio e Navegação.
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Estima-se que cerca de 400 mil brasileiros possuam a cidadania portuguesa e terão o direito de solicitar o visto E2 para residir nos EUA.
O E-2 é um visto de não-imigrantes renovável e tem como principal requisito para sua expedição, o aporte financeiro em um negócio no país americano. Para pedir o visto é necessário um investimento a partir de US$ 100 mil.
“Para os brasileiros com cidadania portuguesa que tem capital de investimento para gerenciar um negócio nos Estados Unidos e têm esta vontade de residir no país, o E2 se torna uma solução imigratória menos complicada”, afirma Dr. Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa.
Até a aprovação da mudança na legislação americana, brasileiros investidores somente tinham a opção de solicitar o EB-5, com aportes financeiros muito mais altos para a implantação de um negócio no país. Era preciso investir a partir de US$ 800 mil e também contratar pelo menos 10 funcionários.
O visto E2 também dá a possibilidade de que o investidor possa residir nos Estados Unidos com o cônjuge (que poderá trabalhar) e filhos que não tenham completado a maioridade (21 anos).
O que é visto E2?
O visto E2 é somente concedido para pessoas que tenham cidadania em países membros do Tratado de Navegação e Comércio com os Estados Unidos. O Brasil, por exemplo, não faz parte e, por isso, somente os brasileiros que tenham cidadania portuguesa ou de outros países integrantes, podem solicitá-lo, a exemplo da Itália, Bélgica e França.
“O E2 é temporário e pode durar até cinco anos, desde que o negócio siga atuante nos EUA. Ele é um visto para não-imigrante que pode ser renovado, portanto, temos de ressaltar que não é igual a um green card. Será preciso entrar com o pedido em um dos Consulados: Gerais dos Estados Unidos, em São Paulo ou no Rio de Janeiro e apresentar uma série de documentos, inclusive plano de negócios e detalhamento da empresa que pretende abrir nos EUA”, afirma Lopes.