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IPVA, licenciamento, DPVAT: do que se trata cada taxa?

Entenda o que são os impostos e como eles contribuem para um trânsito mais seguro

Quem tem um veículo sabe que existem diversas taxas que devem estar em dia para que o automóvel possa circular normalmente pelas vias. Entre elas, o IPVA, o licenciamento e o DPVAT são algumas das principais cobranças que tiram o sono dos motoristas.

As despesas contribuem para um trânsito mais seguro e ajudam a regularizar o veículo, mantendo-o em condições favoráveis ao tráfego. Assim, condutores, pedestres e demais indivíduos conseguem se locomover com mais respeito e prudência.

Mas, você sabe do que se trata cada cobrança? Confira abaixo tudo o que você precisa saber sobre IPVA, licenciamento e DPVAT.

O que é IPVA?

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto obrigatório cobrado anualmente por cada estado brasileiro — ou seja, o valor sofre alterações de acordo com a região. Para determinar o imposto, é realizado um cálculo em cima do valor venal do veículo, variando entre 1,5% a 4%.

O IPVA é emitido para todos os tipos de veículo, incluindo carros, motos, caminhões, embarcações, aeronaves, etc. O imposto serve para financiar diferentes despesas da sociedade, como investimentos referentes à área da educação, saúde e mobilidade urbana.

Uma das facilidades no pagamento da taxa é a possibilidade de parcelar o valor ou quitá-lo à vista. Caso escolha a segunda opção, em alguns estados, o proprietário do veículo tem direito a desconto. Na região Sudeste, por exemplo, é possível pagar o IPVA com 3% de desconto, o que configura uma vantagem ao motorista.

Agora, se precisar parcelar a cobrança, ela pode ser suavizada em algumas prestações, porém sem incluir o desconto.

E se eu não pagar o imposto?

O proprietário do veículo fica inadimplente se não quitar a cobrança, podendo, inclusive, ter seu nome inscrito no Cadin. Além disso, correm juros e multa em cima do valor inicial, tornando o imposto ainda mais alto do que sua versão original.

Portanto, deixar de pagar o IPVA pode gerar muita dor de cabeça para o proprietário do veículo, mantendo o carro irregular e somando uma dívida ativa.

O que é licenciamento?

O licenciamento é uma taxa emitida anualmente para regularizar os documentos do veículo, tornando-o apto a transitar nas vias. A cobrança é responsável pela emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que precisa ser mantido em sua versão digital ou física com o motorista enquanto este conduzir o veículo.

O pagamento da taxa deve seguir as datas de vencimento referentes ao final da placa do veículo. Porém, é importante mencionar que cada estado possui suas próprias datas de licenciamento.

Para ficar ciente da data de pagamento do seu licenciamento, verifique as condições no site do Detran do seu estado. Em algumas regiões do Brasil, é possível efetuar antecipadamente o pagamento da cobrança, agilizando a renovação da documentação do veículo.

O que acontece se eu não pagar?

Caso o motorista opte por não quitar a taxa, o veículo vai permanecer com a documentação irregular. Dessa forma, o proprietário estará infringindo a lei, cometendo uma infração do tipo gravíssima, passível de multa e redução de pontos na carteira de habilitação, e poderá ter o veículo retido.

Por isso, realize o pagamento da taxa e mantenha seu veículo regularizado para transitar em segurança.

DPVAT

A taxa de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) é uma cobrança obrigatória que visa indenizar vítimas de acidentes de trânsito. A cobrança anual é essencial para fazer o licenciamento do veículo, tornando-o apto a circular nas vias. Excepcionalmente, em 2021, o seguro DPVAT para o licenciamento 2021 não será cobrado, devido à determinação do governo federal.

O DPVAT é utilizado para pagamentos de indenizações e administração do seguro, além de se tornar um investimento para diferentes áreas, como saúde e políticas de trânsito.

Caso haja um acidente envolvendo morte, invalidez ou despesas médicas, o seguro é acionado, cobrindo os gastos relacionados aos cuidados das vítimas.

E se eu não pagar o imposto?

O motorista que não pagar o DPVAT fica com seu veículo irregular, sem poder emitir o licenciamento, impedindo que o automóvel possa circular em vias públicas.

Além disso, a inadimplência gera multas e possíveis dívidas para o condutor. Ou seja, para contribuir para um trânsito mais seguro, é fundamental manter os impostos em dia e fazer sua parte como cidadão.

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